Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

O representante da Abrasel lembrou que a nova lei não impede que se beba, mas afirmou que ela

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Ação de nunciação de obra nova - Tubulação de escoamento de esgoto

Recurso de agravo. Livramento condicional. Período de prova. Nova infração. Prorrogação do prazo. Extinção da pena.

Nova lei de tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?

Plínio Antônio Britto Gentil, Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo. Doutor em Direito Processual Penal (PUC-SP). Professor universitário. Membro do Movimento Ministério Público Democrático. E-mail: [email protected]

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Primeiro dia útil de vigência da nova lei que altera vários artigos do CPC

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor

Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

Breves Notas de Direito intertemporal em face da Nova Competência da Justiça do Trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.